Eucarlos Martins

Olá, não sei se vc já resolveu essa questão, mas vamos lá. Se o vizinho tem outra entrada, não há motivo justo ou legal para passar por dentro de sua propriedade. No artigo 1.210, § 1º, do Código Civil está escrito “O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de esforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. Se a passagem está lhe causando prejuízo vc pode impedi-lo.

Olha, acho que a autora deste texto não vive no pais chamada Brasil, talvez esteve de férias permanente na Suíça pois o texto está em total desacordo com a realidade! Primeiro que o título contém um vício: "Redução da maioridade penal afeta, sobretudo, jovens...." lógico, quer que afete quem os idosos? Há muitos criminosos brancos, etc que usam da famigerada ECA para praticar seus atos e sair impunes. Outro ponto é que a maioria da população é mestiça, a mesma que sofre nas mãos criminosas de adolescentes rebeldes e inconsequentes, que amam o Funk e a ociosidade.
Tem dúvida sobre o que falei acima? Faça então o seguinte: vá até a acessoria pedagógica da educação estadual da sua localidade e peça para ser professora numa escola pública num bairro periférico qualquer. Observe a ousadia (enfrentamento, falta de respeito, ameaças, xingamentos e agressões aos professores e vc terá uma noção como falta de limites está afetando a sociedade.
O ECA como lei é linda, mas é inútil para corrigir e incentiva as práticas criminosas por julgar o menor inimputável.

Talvez a maioria só acorde para esta realidade e necessidade de mudança quando for demasiadamente tarde!